processo: 2026.04.01-0001
Nome: ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS
Solitação:
01/04/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ANTONIO, S/N - BAIRRO SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
