processo: 2026.04.15-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
17/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO FACÓ - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE CÓRREGO DO FACÓ, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
