processo: 2026.06.08-0001
Nome: LAESTE FREITAS JUCÁ
Solitação:
10/06/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POMAR DE CAJUEIRO ANÃO PRECOCE, TOTAL DE PLANTAS: 2.600 MUDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAESTE FREITAS JUCÁ - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA CARROÇAVEL QUE LIGA O DISTRITO DE CURUPIRA A LOCALIDADE DE BOLAS , S/N - DISTRITO DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.