É o órgão responsável pelo fomento do esporte amador, das práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como do planejamento e execução da política municipal de esportes, através de programas, projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras;

Planejamento e promoção de ações que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer, recreação e de educação física não escolar; realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte; estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando à captação de recursos indispensáveis aos programas planejados; manter convênios com órgãos públicos ou particulares para o desenvolvimento das atividades culturais;

Desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participação nos programas culturais; desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude; efetuar a promoção econômica e as providências necessárias visando à atração de eventos culturais, com a finalidade de divulgar as tradições e o folclore local; desenvolver projetos culturais e esportivos visando a inserção da juventude;

Promover calendário cultural para o Município com a inclusão das festas e movimentos populares como forma de divulgação cultural e turística do Município; o assessoramento ao Prefeito Municipal em assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.