Prefeitura de Ocara

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 710 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:30:00

DECRETO: 007/2022 03/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2022 02/02/2022 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2022 31/01/2022 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2022 17/01/2022 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ JOELIO CAVALCANTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 002/2022 10/01/2022 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ALDENIZA DO NASCIMENTO E SILVA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 101/2022 30/12/2021 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2021 30/12/2021 · FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 096/2021 27/12/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 095/2021 15/12/2021 · DECRETA A REDUÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 094/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ELIANE DE ABREU, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 093/2021 13/12/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 092/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 091/2021 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA EDVALDA LOPES DA SILVA LIMA, SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 090/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 088/2021 15/11/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2021 11/11/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA EUJANIA FRANCISCA DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 086/2021 09/11/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA/COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 085/2021 01/11/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 084/2021 25/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 083/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 082/2021 14/10/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ESPEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 081/2021 14/10/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 080/2021 07/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2021 07/10/2021 · RETIFICA A ÁREA DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS SOB O R.01/085, PROT. 139, MODIFICA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA E MODIFICA O §1º, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2003.Acessar DECRETO: 078/2021 04/10/2021 · MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 077/2021 04/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 076/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME JUCÁ, TRABALHADOR AA 12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 075/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar

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