DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA RITA PEREIRA DA COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANA IRES FERREIRA DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUAQLIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E DÁ OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O CONTIGNECIAMENTO E AJUSTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA AUCILEIDE LUCIO DA SILVA, LOTADA NA SEECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IRENE SARAIVA RABELO DO VALE, LOTADA NA SECRETARIAA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRUBUIÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ELIENE FERREIRA MARCOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESLIGADO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, OS SERVIDORES CITADOS NESTE DECRETO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E CONTRIBUINTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MARCOS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LUCELITA LOPES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA RAIMUNDA SABINO NUNES, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕES SOBRE O DESLIGAMENTO DA SEIVIDORA MARIA NETA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ESPEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DECRETA 03(TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE OCARA-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSENICE MOREIRA LOPES.
