Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4243 registros

Portaria: 180/2025 03/02/2025

Nomear o Servidor FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.043, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 181/2025 03/02/2025

Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.042, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 182/2025 03/02/2025

Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 183/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - C6, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 185/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 186/2025 03/02/2025

Nomear a servidora ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, matrícula 20.177, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 187/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - C2, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 188/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DECRETO: 002/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2025 31/01/2025

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CLEBER DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.435, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 020/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Portaria: 159/2025 31/01/2025

Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 160/2025 31/01/2025

Exonerar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 161/2025 31/01/2025

1. Exonerar a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 162/2025 31/01/2025

1. Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora JARLIENE RABELO DO VALE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 157/2025 30/01/2025

Nomear, alterando a portaria nº 349/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.

LEIS: 1228/2025 24/01/2025

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1229/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1230/2025 24/01/2025

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SETOR E GERENTE DE UNIDADE CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUÁ-LOS AO SALÁRIO MÍNIMO PERCEBIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156 A/2025 23/01/2025

Nomear interinamente, a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, no período de 23/01/2025 a 22/05/2025

Portaria: 155/2025 20/01/2025

Conceder ao Servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo efetivo de MESTRE DE OBRAS, admitido em 01/09/2006, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2028.

Portaria: 156/2025 20/01/2025

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, matrícula nº 19.314, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 015/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Portaria: 154/2025 15/01/2025

Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2028.

Portaria: 153/2025 13/01/2025

Nomear a Senhora CLAUDIANE CHAGAS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 153 A/2025 13/01/2025

Nomear o Senhor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 152 A/2025 12/01/2025

Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 152/2025 10/01/2025

Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 151/2025 07/01/2025

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Portaria: 149/2025 06/01/2025

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Portaria: 147/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 150/2025 06/01/2025

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5.236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO, na Secretaria de Educação do Município de Ibaretama/CE., pelo período de 06/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

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