Designar o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.269, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar interinamente, o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/10/2025 a 28/10/2025.

Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 19.779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 069/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE OCARA.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE OCARA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 35.180,00 (TRINTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.977.107,91 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.

Nomear a Senhora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA O INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, CNPJ Nº 48.386.448/0001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 14.284.483/0001-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Servidora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0280/0667, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 257, S/N, BAIRRO PRAINHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam nomeados para compor a Comissão de sistematização, publicização, monitoramento e avaliação da implementação do processo seletivo do banco de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Ocara/CE, os seguintes membros.

CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.