Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 0274 GIL CÉLIO CAVALCANTE PEB II - 1

Nomear a servidora efetiva abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 02 DAYANA LOPES PEREIRA C. E. I. PEQUENO LUCAS 03 JOÃO EUDES MARCOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Remanejar a Servidora Pública Municipal ROZANA PRUDÊNCIO CAMPOS, matrícula n° 1837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.

Designar a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, para responder como DIRETORA ESCOLAR, das escolas abaixo especificadas, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA e C. E. I. PEQUENO LUCAS

Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. NOME ESCOLA 7226 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 0592 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 2582 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 8233 ANTONIA ELENILDA DA SILA BARBOSA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA LIMA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA e E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 8235 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 1651 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS e E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO 1353 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 8238 LILIAN DAYANE SAUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 2536 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIIGUES 1650 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 1691 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA e E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME e E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 02 730 MARIA CONCEIÇÃO MARCOS

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder, a Servidora MARIA LUCI UCHOA MARQUES, mat. Nº 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD - 4, admitida em 09.02.2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 02 de janeiro de 2020.

Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, da respectiva escola. MAT SERVIDOR(A) ESCOLA 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUAQLIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”.

Designar o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de março de 2020.

Designar o Sr. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, Secretário de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E DÁ OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

“SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências”.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

“ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.