PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA 2021.

Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar Comissão Permanente de Licitação – CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes

Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE.

EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA OEÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.