AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ACAPO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA PARA A INSTALAÇÃO DE INTERPOSTO DE COLETA DE MEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O ACAPO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA PARA A INSTALAÇÃO DE INTERPOSTO DE COLETA DE MEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O ACAPO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA PARA A INSTALAÇÃO DE INTERPOSTO DE COLETA DE MEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE NATANAEL CORREIA LOPES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
REVISA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÀREA DE TERRENO DE ADRINO NUNES SARAIVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE RAIMUNDO ANTONIO MADEIRO PEREIRA E SUA MULHER MARGARIDA MARIA COSME PEREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO EVILAZIO LOPES DE JESUS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER A ADQUIRIR IMÕVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE LUCAS EVANGELISTA NOBRE E SUA MULHER ELIETE FERREIRA LIMA NOBRE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO AUTORIZA PELA LEI 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÀREA DE TERRENO DE MARIA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTÔNIO LUIS DODÓ E SUA ESPOSA CLARICE ALVES SOSÓ POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ODILON CLEMENTE DA SILVA E SUA ESPOSA TEREZINHA LEITE DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE JOSÉ VALDO DE SOUZA LIMA E SUA ESPOSA ELIONIZA GOMES DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE EDIVALDO LOUREIRO CHAVES E SUA ESPOSA MARIA ALDENIZA FERREIRA CHAVES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ONOFRE DOS SANTOS OLIVEIRA E SUA ESPOSA ANTONIA FERREIRA OLIVEIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONIO LUIS DODÓ E SUA ESPOSA CLARICE ALVES SOSÓ POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNIRAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA - IPMO, ALTERANDO O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 601/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONIO LUIS DODÓ E CLARICE ALVES DODÓ POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ.
AYTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COMA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE IRENE SARAIVA RABELO DO VALE E SEU ESPOSO FRANCISCO JAIRO DO VALE OR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BONCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO GERAL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA A LOCALIDADE DE CROATÁ EM ÁREA URBANA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
