AVERBAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OCARA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 499. PROT. 933 FICHA 01, LIVRO 2-B, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO PROARES III NO BAIRRO SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIELCIA DUARTE FEITOSA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 98, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (TLF).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 014/2018 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIA 1º DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA BRISA DA LAGOA, LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA JUREMA, OCARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA, E REFORMULA A LEI 552, DE 28 DE MARÇO DE 2008 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA IRENE DA SILVA GOMES, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA - B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
REGULAMENTA E DETERMINA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, ALUSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO, 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVERBAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OCARA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 480 E AVERBAÇÃO 01/480, FICHA 01, LIVRO 2-B, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO PROARES III NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVERBAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OCARA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº R-01/2017, FICHA 01, LIVRO 2-B, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, NA SEDE DO DISTRITO DE SERENO DE CIMA NO MUNICÍPIO DE OCARA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 864/2013, DE 19 DE ABRIL DE 20113, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA, REGULAMENTA OS NOVOS BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 991/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANIA LOPES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DSIPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 E FERIADO O ESPEDIENTE DO DIA 30, AMBOS DO MÊS DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DO DECRETO Nº 002/2018, RELATIVO AO PROGRAMA TAXISTA LEGAL 2018.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO III, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
