Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009.
Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.074/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAR A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023.
CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, A SE FAZEREM PRESENTES NA CAPACITAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DOA 17/06/20223 DE 8:00HS AS 17:00HS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA (CRAS-SEDE), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA DOS SANTOS-BAIRRO SÃO PEDRO-OCARA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAR APÓS OS RECURSOS, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023.
Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos.
RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OCARA, COMO CARGA HORÁRIA DO TEMPO COMPLEMENTAR ABRANGIDA NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 1991 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023.
Conceder a Servidora DÁVILA BRENA CORREIA, CPF: 035.711.583-00, matrícula 4425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2026.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
