DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA CARMEM SILVA LOPES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIMEIRA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA, CPF: 076.588.143-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, matrícula nº 19.344, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 102/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, matrícula nº 19.424, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 073/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025.

Nomear a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027.

Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANDECÍLIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 064.417.903-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.