Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder as servidoras abaixo citadas LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2022 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991
MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA LUCIVAN ALVES DE PAULO, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024.
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de Setembro de 2011, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de Junho de 2008, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, CPF: 058.854.303-90, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 033/2022 E DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇAS DE INGRESSOS, ALUGUEL E USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 525.253.683-04, matrícula 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data.
Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022.
Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Nomear a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
Convocar os seguintes candidatos, do cadastro reserva, do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE.
MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
