Exonerar o Senhor ANTONIO PAZ ROMÃO, CPF: 283.390.453-34, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO MUNICIPAL, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Destituir os servidores abaixo citados, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA NUCLEADA 01 764/338 ANTONIO ALVES DE PAIVA E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 15897 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E.E.F. RAIMUNDO FACÓ

Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E 1.064/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 194/2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 235/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EXECUÇÃO DE REFORMAS DE ESTRADAS VICINAIS POR PARTICULARES SEM A AUTORIZAÇÃO/SUPERVISÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 091/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, ocupante do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, CPF: 035.270.803-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.