Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora NEIRIJANE CÂNDIDO LOPES ANDRADE, referente ao período de 15 de abril de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, referente ao período de 25 de fevereiro de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor RONILDO ANDRADE SALES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ROSA LÚCIA DO RÊGO FALCÃO PEREIRA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor VÂNIA CLEMENTINO LOPES, referente ao período de 1º de julho de 2008 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora WAGNA REGIS CASTRO ALVES, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, referente ao período de 01 de abril de 1991 a 28 de fevereiro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LUCINA ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIS SIMÃO DE FREITAS, GARI AA 12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

MODIFICA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTORIO DE IMÓVEIS SOB O R.01/272, PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS e ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 017/2009, de 14 de abril de 2009

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A OUVIDORIA AMBIENTAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data.

DECRETA A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2112.01/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara.