Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.

Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.

Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO CALENDÁRIO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISAR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2015/2025) COM A CRIAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DO DISPOSTO DO § ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 965/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Exonerar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 864/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 954/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ALUNA FERNANDA RODRIGUES BEZERRA DA E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021.

Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.