SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, retorno as atividades a partir de 1º de maio de 2020.

IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID -19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMARGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020, 025/2020 2 027/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPESÃO DO REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020 E 025/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incursas no art. 115, incisos IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, das funções interinas do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.