EXONERAR a Servidora Pública Municipal KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 328/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, CPF: 231.922.243-04, matrícula 2039, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FABRÍCIO DA SILVA ROCHA, CPF: 111.273.664-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 065.389.033-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO BRAGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: NELMA MARIA BEZERRA FACO, MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS
Nomear o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF: 006.934.373-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CACIA ALINE COSTA SANTOS, EDSON AMARO DA SILVA, FELIPE DA SILVA DE MOURA, VANESSA HOLANDA DA SILVA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CACIA ALINE COSTA SANTOS, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, THAMI EMILY ALVES LOPES
Nomear o Senhor ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPCD de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, MARIA TATIANE SILVA FERREIRA, GABRIEL SANTIAGO DA SILVA, ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, JOAO EUDES MARCOS, PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES, MARIA LUCIA DA SILVA, DANILO COSTA FELIPE, MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ANA CELIA JUCÁ DA SILVA, ANTONIA LUZIANA ALVES FERREIRA, FRANCISCA NATALIA PIMENTEL OLIVEIRA
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de junho de 2008, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, ROZANGELA FERREIRA DE SOUSA, LUANA CRISTINA CORREIA, LILLIANE DA SILVA LIMA, GABRIEL DO AMARAL SANTOS, LUIS VICTOR BENEDITO DA SILVA, MICHEL DE SOUZA RAMOS, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE QUEIROZ, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, MARIA LUCILDA DA SILVA SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARCIA REGINA LOPES, MANO
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de setembro de 2011, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, MARIA ELITA RODRIGUES PINHEIRO, ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, VITORIA BARBOSA MEDEIROS, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LUANA MARIA MENDES FERREIRA, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, AILA MARIA DE MORAIS MENDES, FRANCISCA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARTINS, JUCILENE BEZERRA DA SILVA MACIEL, TATIANA VIEIRA DE LIMA, MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DEUZA DA SILVA OLIVEIRA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de Ocara/CE, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2027.
Coletiva: ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ERILANDIA NOBRE SOBRINHO, MARIA FRANCILANE DE MORAES, CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, DANIEL ALVES MILHOME, ALEXANDRE JOSE SOARES, JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA LEONEIDE CARDOSO VIANA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA VILANI ARAÚJO DA SILVA, MARIA ELIENE FREIRE BRAGA, JOSE LOURENÇO DA SILVA, ENILDO FERREIRA MENDES, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, ANTONIA ELIZIANIA OLIVEIRA DE SOUSA, MAGNADIA CORREIA COSTA, DANIEL ALVES MILHOME, JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, NATALIA GONÇALVES MOURA, VANIELE CLEMENTINO LOPES, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, ANTONIA MENDES SALES, SANDRA MARIA DA SILVA, MARIA RAISSA GOMES PEREIRA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, ZAIANE MAIA LOPES, ANTONIO ALEX MAIA LOPES, FRANCISCO FELIPE COSME FELIX, DANIEL ALVES MILHOME, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, GABRIELA ANDRADE FERNANDES, ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO MARCOS DODO, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES, ANTONIA LUZIANA ALVES FERREIRA, FRANCISCA ROSELIA DE MORAES SILVA, ANTONIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, ANA CELIA JUCÁ DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES
Nomear o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora TALLYTA LOPES DE MOURA, CPF: 061.788.153-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ROSA LUCIA DO REGO FALCÃO PEREIRA, CPF: 890.825.243-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NNomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, CPF: 025.202.023-51, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
