Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 035.615.793-88, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.

Nomear a Senhora DEUSIVANIA TEÓFILO FREIRES, CPF: 492.669.183-34, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.

Nomear a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 611.175.043-79, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.

Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para compor o Conselho Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028.

Nomear o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELYSIANNE CORREIA DO CARMO, CPF: 057.890.973-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GERLANDIA ALVES RUFINO, CPF: 772.882.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, CPF: 866.839.693-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS, CPF: 929.467.983-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5 - CRAS SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, CPF: 039.514.973-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SÁVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 042.261.253-71, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

Nomear o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.853.943-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, CPF: 070.693.223-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, CPF: 604.404.233-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 021.077.063-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

Exonerar a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2023.

Exonerar o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Publicar o resultado final da Seleção Pública Simplificada para atuação no Projeto Ludicidade no Aprender, através do edital 001/2023, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023.

PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023.

CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE.

CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, A SE FAZEREM PRESENTES NA CAPACITAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DOA 17/06/20223 DE 8:00HS AS 17:00HS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA (CRAS-SEDE), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA DOS SANTOS-BAIRRO SÃO PEDRO-OCARA-CE.