Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109.523-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GIZELY LOPES DA SILVA, CPF: 605.553.133-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Exonerar a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear MARIA JAKELINE ALVES, CPF: 057.552.293-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora GERLIDIANA ALVES DA SILVA, CPF: 041.849.703-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CICERA CELIA GUEDES GADELHA, CPF: 669.944.033-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4081, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CPF: 929.214.773-00, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, CPF: 303.658.178-21, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ, CPF: 075.843.453-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Exonerar SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, CPF: 054.225.103-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCO WILLAME DA SILVA, CPF: 065.391.023-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 368/2024, de 30/08/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Reposicionar a candidata VIRNA SOUZA, CPF: 063.712.123-62, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de ENFERMEIRO PSF, posterior ao candidato do cadastro de reserva EULARIA ARAUJO DE SOUZA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.
Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 16/09/2024 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
