Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Nomear a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, para exercer as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitida em 03/09/2012, para exercer cargo comissionado no Conselho das Secretarias Municipais da Saúde - COSEMS/CE, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroativos a 04 de janeiro de 2021.

Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA.

DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO.

Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências.

Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024.

Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024.

Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.