Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Servidora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR AILTON ALVES DODÓ, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 02 A 04 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR - JSM, NO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO GERAL-RG, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023.

DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS.

Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023.

Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009.

DESIGNAR A SENHORA THAÍS BRITO ALEXANDRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA SECRETARIA DA SAÚDE DE OCARA, ELEITA COMO DELEGADA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO CEARÁ NA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 02 A 05 DE JULHO DE 2023, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.

CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE.

DESIGNAR O SENHOR LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.

DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.

DESIGNAR O SENHOR MOIZÉS SILVA CASTRO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS.