como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019.

PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA.

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO RELATIVA AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CENSO ESCOLAR 2019 - 1ª ETAPA: MATRICULA INICIAL.

EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA.

EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA.

EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais).

Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das respectivas escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLAS 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ.

Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza – CE, no dia 24 de maio de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais).

PARTICIPAR DO CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL.

CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL.

PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇA BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

CONCEDE AFASTAMENTO DO PAÍS, À SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESEN/VOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ, NA CIDADE DE OTTAWA, NO PERIODO DE 04/07 À 30/08/2019, SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE OCARA, A EXECEÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROCESSO 00080-00082107/2019-98.

Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, mat. 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03.06.2013, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 14/05/2019.