Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N°0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020.

Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período.

Designar o Servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, Mat. 0358/0764, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder como Diretor das escolas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA e RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE.

Conceder ao Servidor JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2022.

Nomear o senhor abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Nomear o servidor efetivo abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0332/0731 ANTONIO VAGNER DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, nomeados pela portaria 253/2019, de 01 de julho de 2019.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. PERMANENTE PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão MEMBRO: Regiane Severiano da Silva MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho