Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE EVILAZIO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE EVILAZIO DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Agente: MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Agente: EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GLANCIA DOMINGOS DA SILVA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: LUCIANA SOUSA PASSOS
Cargo: COORDENADOR
Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: LUCIVALDO ALVES BARBOZA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: LUCIANA SOUSA PASSOS
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: LUCIVALDO ALVES BARBOZA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: GLANCIA DOMINGOS DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009.
Agente: ROMIRO DOMINGOS ARAUJO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data.
Agente: PAULO VICTOR TAVARES GURGEL
Cargo: MEMBRO
Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição.
Coletiva: RAQUEL LOPES DE SOUSA, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CAMILA PEREIRA DA COSTA, MAGNADIA CORREIA COSTA, FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, ROSINEIDE LOPES DODÓ, LUIS NOGUEIRA NETO, ANTONIO ORLEANS DA SILVA, EDINEUDO FACO, EDMILSON LOPES FILHO, HELENA COSTA CORREIA
Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024.
Agente: FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Exonerar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: ADRIANO VIEIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR O SENHOR LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMA PRESENCIAL DE VISTORIADOR MINISTRADO PELO DETRAN/CE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA.
Agente: LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ANTONIO DE JESUS DA SILVA
Cargo: CONTÍNUO
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021.
Agente: RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RENATO SALVIANO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Coletiva: ANTONIA SOLANGE FERREIRA NOBRE DA SILVA, FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS, FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA
Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: PAULO VICTOR TAVARES GURGEL
Cargo: DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES
Cargo: DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE.
Agente: AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES
Cargo: MEMBRO
