DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Agente: WINDSON JOSE VERAS LEMOS
Cargo: ENFERMEIRO
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Agente: RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
Agente: JOELIA CLAUDIO BRASIL
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
Agente: JOSELIO FELIX BATISTA
Cargo: MOTORISTA
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, DO SERVIDOR(A) EDUARDO LOPES BARBOSA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
Agente: EDUARDO LOPES BARBOSA
Cargo: MOTORISTA
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
Agente: MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE
Cargo: NUTRICIONISTA
Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021
Agente: THIAGO DE FREITAS SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: HERBERT SILVA SALVIANO
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR
Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: HERBERT SILVA SALVIANO
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Agente: EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MAURO CORREIA PEREIRA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021.
Agente: MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GERLENE DE AZEVEDO SILVA
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCELY DA SILVA SOUZA
Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ANGELICA MENDES ROCHA
Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
Nomear o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, mat. 0558, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022.
Coletiva: ROSINEIDE LOPES DODÓ, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARINEIDE ALVES LOPES GOMES, RENATA MARIA MORAIS FELIPE, LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, ILDERLENE VIANA RAFAEL, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, ANA CLAUDIA COSME LIMA, EDIANA RODRIGUES DA SILVA, CLARET FREIRES BARBOSA DA SILVA, COSMA AMBROSIO SABINO, ROBERTO FERREIRA ALMEIDA, MARIA ISADORA DA SILVA MARTINS, ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE ALVES BARBOS
DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA
Cargo: PREFEITO
Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019.
Coletiva: AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, NADIA RAQUEL FREIRE, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, OLICELMA OLIVEIRA LOPES, MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, LUANA CRISTINA CORREIA, CARLOS JOSE GADELHA FERNANDES
Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022.
Agente: LIDIANE VIANA LIBERATO
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
