processo: 2025.09.02-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
05/09/2025
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA (LP)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DIEGO MENDES NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA DIEGO MENDES, OCARA/CE, S/N - CENTRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
