processo: 2025.12.12-0001
Nome: GILBERTO SILVA DOMINGOS
Solitação:
15/12/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILBERTO SILVA DOMINGOS - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
