processo: 2025.12.12-0001
Nome: GILBERTO SILVA DOMINGOS
Solitação:
16/12/2025
Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
PROCESSO FINALIZADO PARA A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, SOBRE A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILBERTO SILVA DOMINGOS - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
