processo: 2026.01.26-0001
Nome: ANTONIO FILHO FREIRES TAVEIRA
Solitação:
03/02/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA BARRACA FILHO (VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FILHO FREIRES TAVEIRA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
