processo: 2026.02.04-0001
Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO
Solitação:
11/02/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA EMPREENDIMENTO BARRACA COSTA DO SOL (RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO INACIO SILVA NETO - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
