processo: 2026.02.11-0002
Nome: MARIA DANIELLE SILVA DE HOLANDA
Solitação:
13/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CUMPRIMENTO DE REQUESITO PARA ACESSO AO MICROCRÉDITO - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DANIELLE SILVA DE HOLANDA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE SERRAGEM, S/N - DISTRITO DE SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
