processo: 2026.02.13-0001
Nome: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Solitação:
13/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POMAR DE CAJUEIRO ANÃO PRECOCE, TOTAL DE PLANTAS: 1.020 MUDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURUPIRA, ZONA RURAL, OCARA - CE, S/N - DISTRITO DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
