processo: 2026.02.13-0001
Nome: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Solitação:
19/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POMAR DE CAJUEIRO ANÃO PRECOCE, TOTAL DE PLANTAS: 1.020 MUDAS - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURUPIRA, ZONA RURAL, OCARA - CE, S/N - DISTRITO DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
