processo: 2026.06.12-0003
Nome: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
Solitação:
16/06/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA PARA PRODUÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO PAULINO, S/N - BOA ESPERANÇA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
