processo: 2026.06.25-0001
Nome: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Solitação:
25/06/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL , PARA PROJETO DE CAJUCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SEIS CARNAUBAS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE.
