processo: 2026.08.03-0002
Nome: ANTONIO ELIESER FELIPE
Solitação:
05/08/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL , PARA REVITALIZAÇÃO DE CAJUEIROS - PODA E LIMPEZA DO TERRENO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ELIESER FELIPE - LOCALIZAÇÃO: GRUPO UNIDOS VENCEREMOS, SN - DISTRITO SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
