Seleção Ocarense Vence Barreira por 2 a 0 Diante da Torcida e Confirma Força do Futebol de Base da Região do Maciço de Baturité
25-05-2026Entrega de Kits no CEI Sofia Cavalcante Reforça Compromisso com a Formação Cidadã das Crianças Desde os Primeiros Anos de Vida
21-05-2026Instituto de Previdência de Ocara é Reconhecido por Excelência em Responsabilidade Previdenciária e Gestão de Investimento
20-05-2026Unidade Escola Ganha Climatização, Modernização Completa e Novos Equipamentos, Reforçando o Compromisso da Gestão Municipal com a Educação de Qualidade
20-05-2026Medida Reconhece o Trabalho dos Educadores e Representa mais um Avanço no Ensino do Município
18-05-2026Encontro Reúne Núcleos Gestores das Escolas Municipais para Alinhamento Pedagógico e Fortalecimento das Ações Educacionais
15-05-2026Seleção Ocarense Vence Barreira por 2 a 0 Diante da Torcida e Confirma Força do Futebol de Base da Região do Maciço de Baturité
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18-05-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251114.01-ADES) E EVENTUAIS INFRAÇÕES ADMIN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026.
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a [...]
Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de São Paulo/SP [...]
Designar o Senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIME [...]
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTU [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSEN [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
