Ação Promovida Pela Prefeitura de Ocara Reuniu Diversos Atendimentos e Atividades, Fortalecendo o Zelo com as Comunidades e Aproximando os Serviços Públicos da População
01-06-2026Seleção Ocarense Vence Barreira por 2 a 0 Diante da Torcida e Confirma Força do Futebol de Base da Região do Maciço de Baturité
25-05-2026Entrega de Kits no CEI Sofia Cavalcante Reforça Compromisso com a Formação Cidadã das Crianças Desde os Primeiros Anos de Vida
21-05-2026Instituto de Previdência de Ocara é Reconhecido por Excelência em Responsabilidade Previdenciária e Gestão de Investimento
20-05-2026Unidade Escola Ganha Climatização, Modernização Completa e Novos Equipamentos, Reforçando o Compromisso da Gestão Municipal com a Educação de Qualidade
20-05-2026Medida Reconhece o Trabalho dos Educadores e Representa mais um Avanço no Ensino do Município
18-05-2026Ação Promovida Pela Prefeitura de Ocara Reuniu Diversos Atendimentos e Atividades, Fortalecendo o Zelo com as Comunidades e Aproximando os Serviços Públicos da População
01-06-2026Seleção Ocarense Vence Barreira por 2 a 0 Diante da Torcida e Confirma Força do Futebol de Base da Região do Maciço de Baturité
25-05-2026Entrega de Kits no CEI Sofia Cavalcante Reforça Compromisso com a Formação Cidadã das Crianças Desde os Primeiros Anos de Vida
21-05-2026Instituto de Previdência de Ocara é Reconhecido por Excelência em Responsabilidade Previdenciária e Gestão de Investimento
20-05-2026Unidade Escola Ganha Climatização, Modernização Completa e Novos Equipamentos, Reforçando o Compromisso da Gestão Municipal com a Educação de Qualidade
20-05-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO IX FESTIVAL OCARA JUNINA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Juríd [...]
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Juríd [...]
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a [...]
Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de São Paulo/SP [...]
Designar o Senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIME [...]
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL DE REMISSÃO À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 27 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INSTITUIR [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSEN [...]
