O presente Termo de Formento tem por objeto estabelecer parceria entre o MUNICÍPIO e a OSC PARCERIA para a execução a 4ª etapa da Liga Maciço de vôlei 2026 - Ocara/CE.

O presente Termo de Formento tem por objeto estabelecer parceria entre o MUNICÍPIO e a OSC PARCERIA para a execução do Campeonato Municipal das 1ª e 2ª ivisões e seus respectivos aspirantes no ano de 2026 - Ocara/CE.

Constitui objeto do presente Termo de Formento a conjugação e esforços entre o MUNICÍPIO e a OSC para execução do Plano de Trabalho aprovado no Processo Administrativo nº 003/2026, destinado ao desenvolvimento de ações integrantes da Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal.

Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema Pública do Estado do Ceará sediada no município de Ocara, no desempenho de suas atribuições constitucionais.