Prefeitura de Ocara

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 710 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:30:00

DECRETO: 004/2019 21/01/2019 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA OZELI DE LIMA NONATO, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORES POR IDADE.Acessar DECRETO: 003A/2019 09/01/2019 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 003/2019 09/01/2019 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕE DURANTE TODO PERÍODO DE 09 A 11 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2019 04/01/2019 · DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2019 03/01/2019 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PAARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.Acessar DECRETO: 062/2018 20/12/2018 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 061/2018 20/12/2018 · DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2018 20/12/2018 · DETERMINA A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2018 17/12/2018 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2018 13/12/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE OCARA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 057/2018 13/12/2018 · REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.039 DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE NOS TERMOS DO ART. 10, ANEXO II, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA - B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2018 03/12/2018 · ATO RETIFICADOR AO DECRETO Nº 055/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2018 29/11/2018 · REGULAMENTA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEIS SUPERIOR E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2018 13/11/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2018 12/11/2018 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MINICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar DECRETO: 051/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2018 24/10/2018 · PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE A TRADICIONAL "MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2018 24/10/2018 · PROÍBE A PRÁTICA OU EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2018 24/10/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 046/2018 11/10/2018 · DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ELIZABETE CORREIA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 045/2018 11/10/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2018 01/10/2018 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, PROFESSORA PEB II - 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Acessar DECRETO: 043/2018 17/09/2018 · FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2018 17/09/2018 · DISPÕE SOBRE O DESLIGGAMENTO DO SERVIDOR CLERTAN FERNANDES CAVALCANTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 041/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2018 24/08/2018 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar DECRETO: 038/2018 24/08/2018 · CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OOCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2018 24/08/2018 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAPE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONTROLE DO TRÂNSITO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE OCARA AO RESPEITO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL.Acessar DECRETO: 036/2018 23/08/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DAS ESCOLAS ATIVAS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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