CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO CIRO DE SILVA E MARIA LINDETE DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE LIDUINA LOPES DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE MARIA CRISPIM DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE HENNY DE JONGE POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE MARIANA CORREIA DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE SEBASTIANA FREIRE DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURRALINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRISTÃOS DE OCARA.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUREMA DOS VIEIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE EROTILDES MAIA BRAGA, LIOCALIZADA NO DISTRITO DE SERENO DE CIMA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO CHORÓ E LAGOA COMPRIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 479/2006, QUE CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO COSTA GADELHA E MARIA JOSÉ GADELHA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO VINCULADOS AO "PROGRAMA INFÂNCIA RURAL DO NORDESTE - PIRN".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTE DE SAÚDE DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERENO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERENO DE CIMA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE OCARA.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO CÓRREGO GO FACÓ.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES VINCULADAS AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.

CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ARISCO DOS MARIANOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, CASCAVEL E CHOROZINHO.