AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ATIVIDADES E PROJETOS DO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: VENCIMENTO MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2005.
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA A EMPRESA C-S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 408 DE 24 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.
ALTERA A LEI Nº 325, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002, ADAPTANDO-A A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 68 DA LEI Nº 82, DE 01 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTCIPAE DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DESPORTIVA DE OCARA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPALS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS Nº 314/01, Nº 256/98, Nº 59/90 E A N° 50-A/90, EXTINGUINDO OS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXWCUTIVO, DE TELEFONISTA AA-3 E ESCRITURÁRIO AD-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO II DA LEI Nº 251 DE 30 DE JUNHO DE 1998 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, EXTINGUINDO OS CARGOS DE PROFESSORES LEIGOS E OS REMOVENDO E OS READAPTANDO PARA OUTROS CASGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS NºS 21/90, 251/98, 314/01, 328/02, 338/02 E 358/02, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA COLETA SELETIVA DE LIXO NA REDE ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PAZ NA ESCOLA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS Nº 79/90; 184/94 E 285/2000 RESPECTIVAMENTE DATADAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, 01 DE JULHO DE 1994 E DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALBERTINA ALVES DA COSTA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOTA PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
