DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 50-A, DE 04 DE MAIO DE 1990 E REGULARIZA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM FEVEREIRO DE 1990.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADQUIRIR UM IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ESPÓLIO DE MANOEL QUINCAS PEREIRA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA PEDRO BOCA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 4° DO ART. 187, DA LEI Nº 82/91, DE 1° DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO SENHOR GENÉSIO FRANCISCO MARCOS POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PACAJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO SENHOR FRANCISCO HELIFLÁVIO LINHARES POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE "OSFA - OBRAS SOCIAIS FÉ E ALEGRIA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A/BB LEASING S. A ARRENDAMENTO MERCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DO TERRENO DA SENHORA LUÍZA VIEIRA DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DA SENHORA NEDITHE LOUREIRO DE OLIVEIRA SOUZA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DA SENHORA MARIA SALETE CORREIA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º E SEU § 1º DA LEI N° 302 DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMDEMA E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E SEU § 1º.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.