ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.016.285,67 (UM MILHÃO, DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB 11-1, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, e como GESTOR do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, CPF: 020.748.123-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, CPF: 913.792.023-53, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS, CPF: 083.196.433-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, CPF: 033.762.633-29, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, CPF: 911.593.933-20, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.