Exonerar o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR SEBASTIÃO RENÊ BARROS DE SOUSA INCURSO NO ART. 131, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A ESTRADA CARROCÁVEL QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA BR-122, EM FRENTE À FAZENDA PONDEROSA, INDO ATÉ AO DISTRITO DE CURUPIRA - CENTRO DENOMINANDO-A: “AVENIDA JOSÉ DANTAS DA SILVA”.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA NO DECÊNIO 2024/2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL, DIA 28 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OCARA, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO E RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 08 de novembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), QUÉZIA BARBOSA RODRIGUES, CPF: 018.713.413-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

Conceder ao Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024.

Conceder ao Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024.

Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024.

Nomear interinamente, ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, durante o período da licença maternidade do titular do cargo, a partir desta data.

Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109.523-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.