Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4986 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 15:13:39

Portaria: 363/2025 02/05/2025

Nomear o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 10, matrículas 0362/0666, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 362/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 361/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora VANUSA BENICIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE NÚCLEO DO PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 360/2025 02/05/2025

Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LABORATÓRIO - DAS 9, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 359/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE - DAS 8, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 358/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM - DAS 5, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 357/2025 02/05/2025

Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO - DNS 2, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 356/2025 02/05/2025

Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL - DNS 2, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 355/2025 02/05/2025

Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos efetivo, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 354/2025 02/05/2025

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 353/2025 02/05/2025

Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À ESF - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 352/2025 02/05/2025

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 351/2025 02/05/2025

Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 350/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 349/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 348/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora SAMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 347/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 346/2025 02/05/2025

Designar a Senhora SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula 20.334, para responder pelo o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 345/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (CORAM) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 344/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 2577, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 343/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 342/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 341/2025 02/05/2025

Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 340/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 339/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL EM SAÚDE - DAS 3, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 338/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 337/2025 02/05/2025

Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 336/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 335/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 334/2025 02/05/2025

Nomear o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

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