Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR AUGUSTO SIMÃO DE OLIVEIRA, SERVENTE AA-12, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANIRA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009.

Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição.

Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.

Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.

Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO CALENDÁRIO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024.